Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Ápice, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Uso da Plataforma

Você concorda em usar nossa plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Violar direitos de propriedade intelectual.
• Compartilhar sua conta com terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.
• Enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou prejudicial.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Ápice (vídeos, textos, materiais didáticos) é de propriedade exclusiva da Ápice ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais. O acesso ao curso concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal.

4. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos pelos cursos são processados de forma segura. Consulte nossa política de reembolso específica na página de cada curso ou entre em contato com o suporte para dúvidas sobre cancelamentos.

5. Limitação de Responsabilidade

A Ápice não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso da nossa plataforma.

6. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Angola. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes desta jurisdição.